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Embora a perícia oficial do governo seja obrigatória para que um servidor público tire uma licença para tratamentos de saúde, essa exigência não autoriza a administração pública a se basear em uma perícia que tenha conclusões genéricas. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribun

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) lança, na próxima terça-feira (1º/9), a iniciativa Plataformas Digitais em Ação, que reunirá no portal TSE Facilita conteúdos produzidos pelas principais plataformas digitais que atuam no Brasil e aderiram aos

Durante duas décadas, a aplicação da Lei Maria da Penha esteve diretamente associada à existência de um vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor. Essa compreensão encontrava fundamento imediato no próprio artigo 5º da Lei nº 11.340/2006, que define a violênc

Golpistas invadiram a conta de Pokémon no X para divulgar o falso $POKEMON; empresa recuperou o perfil e alertou os seguidores. O post Golpistas usam aniversário de Pokémon para promover token falso apareceu primeiro em CriptoFacil.

Medida assegura ressarcimento na proporção de um para um com recursos da tesouraria para titulares prejudicados.

Lançado em 1993, 'Abracadabra' (Hocus Pocus) atravessou gerações e se transformou em uma das produções mais queridas do catálogo da Disney. Exibida inúmeras

Inscriç para o Casamento na Comunidade estão abertas Tjap/Divulgação Os casais interessados em oficializar a união pelo programa Casamento na Comunidade 2026, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), têm até o dia 4 de setembro de 2026 para se inscrever em Macapá. Nas

Atuação se concentrará em Rio Branco e áreas de difícil acesso. Arquivo/ Agência Brasil As forças federais poderão prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026 no Acre e em outros quatro estados brasileiros. A atuação foi autorizada pelo Tribunal Superi

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Vista de cabine eleitoral antes do início das eleições 2024 em Recife (PE) MARLON COSTA/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO A Justiça Eleitoral recebu 119 denúncias de crimes eleitorais em todo o estado da Paraíba, até manhã deste sábado (29). Os dados são do Pardal, ferramenta da Justiça Ele

Motorista é preso com mais de 500 kg de drogas escondidos em carga de milho em rodovia no Pará PRF Um homem foi preso com 512,2 kg de cocaína escondidos em uma carga de milho durante uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Receita Federal

JN direto do Nepal: enviados especiais mostram regiões devastadas por avalanche O governo do Nepal voltou atrás e passou a aceitar ajuda da comunidade internacional para reforçar as operações de busca e salvamento após as enchentes provocadas pelo colapso de uma geleira na região